1. Finalidade:
Concordância com os Termos e Condições -Termos do Professor/Instrutor ("Termos").
Abrangem detalhes sobre os aspectos da plataforma da PCBSCampus, sobre os seguintes aspectos:
2. Condições de Utilização
2.1. Aspectos do Contrato:
Estes Termos e condições representam o contrato entre o instrutor e a PCBSCampus.
Obrigações do Instrutor
O instrutor é responsável pelo seu conteúdo, que deve atender os padrões de Qualidade da PCBSCampus.
O professor / instrutor deve manter seus dados de conta criado, com informações precisas e fidedignas.
Os cursos publicados devem conter, como mínimo:
Video aula: - Mínimo de 60 minutos, que pode ser dividida em várias partes
PDF para o aluno, com o material de distribuição
Exemplos práticos / laboratórios
Avaliações - Múltipla escolha, mínimo 15 perguntas, com uma resposta correta.
Todo o conteúdo deve ser colocado em uma drive, e o link enviado à
[email protected]
O material submetido pelo instrutor deve estar isento de logotipos de instituições de ensino/empresas.
Ao enviar o conteúdo, o instrutor / professor garante que:
É o titular, e/ou tem a autorização necessária para a publicação do conteúdo, possuindo as licenças e direitos necessários.
Não realiza nenhuma violação de direitos de propriedade intelectual / industrial de terceiros
Esta capacitado para o curso e possui as titulações necessárias para tal
O material atende aos padrões de Qualidade da indústria e requisitos de publicação na PCBSCampus.
O material baixo nenhum conceito irá conter qualquer forma de violações de normas do contrato, direitos ou leis, incluindo, mas não limitando-se à:
Material Pornográfico, ofensivo e agressivo, assim como com conteúdos sexistas .
Informações caluniosas, falsas, agressivas, sexistas ou com incitação de ódio
Realização de publicidade de qualquer forma.
Utilização da plataforma para venda de serviços para além do curso em referência.
Comprometer a PCBSCampus em pagamento de direitos ou royalties, pelo uso indevido ou não autorizado de conteúdo audiovisual, softwares ou qualquer forma de reprodução ou utilização de conteúdos.
Utilizar a plataforma como meio de aquisição de usuários, incorporando cursos gratuitos, para posteriormente derivar à outra plataforma ou competidor da PCBSCampus.
Entrar em conflito com outros professores, por uso de conteúdos.
Falsificar, usurpar ou utilizar indevidamente contas ou nomes de terceiros.
Prestar informações errôneas ao serviço de suporte da plataforma
Hospedagem de Conteúdos
Ao hospedar os seus conteúdos na PCBSCampus, você concorda em:
Autorizar a exploração, venda e publicidade dos cursos.
Licenciar e sublicenciar os conteúdos para venda através de sites afiliados, distribuidores, representantes e por meio de publicações e/ou publicados em plataformas de terceiros pela PCBSCampus.
Que todo o conteúdo enviado à PCBSCampus, está livre de qualquer privacidade, sendo autorizado à PCBSCampus o acesso em todo, ou em parte do conteúdo, assim como, o envio a terceiros para atestação de Qualidade, se for assim necessário, como por exemplo, a autoridade CPD no Reino Unido. Sendo expressa a renúncia do instrutor à quaisquer direitos de privacidade, publicidade ou quaisquer outros direitos de natureza similares.
A propriedade intelectual dos cursos hospedados, é do professor/instrutor.
O Certificado do curso será emitido pela PCBSCampus.
A acreditação do Curso no CPD do Reino Unido será realizada pela PCBSCampus.
5. PSCBSCampus - Direitos da Plataforma
Exclusão de Conteúdos
Os conteúdos poderão ser excluídos ou não incluídos na plataforma se:
Não atenderem as expectativas de qualidade da PCBSCampus
Violarem quaisquer normas dos termos e condições de utilização da Plataforma.
O professor/ instrutor não corresponder com os conhecimentos espectáveis sobre a matéria do curso.
O curso ou material violar qualquer direito de terceiro, Leis, normas, regulamento de um Estado ou as normas e regulamentos da PCBSCampus.
O conteúdo comprometer a PCBSCampus negativamente, de qualquer forma.
Se promova concorrência desleal, usando a plataforma PCBSCampus.
O curso atinja mais de 10% de qualificações negativas por parte de alunos.
Um professor contrate diretamente os serviços de um parceiro de negócios da Plataforma PCBSCampus.
Prestar consultoria, aconselhamento, intermediação ou qualquer tipo de geração de receitas que não sejam a exclusiva prestação do curso.
Qualquer razão ponderada e comunicada atempadamente pela PCBSCampus, à seu exclusivo critério.
6. Compromissos com Terceiros
Qualquer compromisso com parceiros de negocio, empregados ou colaboradores do professor/instrutor, serão da sua responsabilidade, e a PCBSCampus está eximida de qualquer tipo de responsabilidade, direta ou indiretamente, podendo exigir ao professor/instrutor as compensações legais por qualquer dano reputacional, incluído o pagamento de custas judiciais e advogados.
7. Relacionamentos com utilizadores
O Professor/ instrutor não terá acesso aos dados dos usuários da plataforma, e caso o tenha por qualquer meio, não deverá utilizar estes dados, ou armazená-los em qualquer tipo de suporte. O professor/instrutor concorda em indenizar a PCBSCampus por qualquer utilização de dados pessoais que derivem desta clausula e tenham como origem a reclamação de um outro usuário.
Durante o curso, os alunos podem expor dúvidas sobre o curso, no fórum de debates, que será respondido pelo instrutor dentro da área de debates e sem interação direta fora da plataforma.
8. Antipirataria
Todo o conteúdo da plataforma está protegido com soluções tecnológicas antipirataria e proteção do copyright, e nenhum conteúdo de vídeo e explicações pode ser descarregado livremente ou copiado pelos alunos, salvo por configuração e autorização do instrutor/professor.
Em caso de gravações, reprodução ilícita do conteúdo, a PCBSCampus está isenta de qualquer responsabilidade. Um exemplo disso, é a gravação da tela por meio de aparelhos digitais (câmeras de video/telefones) ou, softwares.
9. Preços
9.1 Regime de Preços
O regime de preços dos cursos é:
Os preços dos cursos devem ser expressos na moeda Dólar Americano.
Os impostos devem estar incluídos.
Os preços devem estar estabelecidos para cursos, e programas completos. (Conjunto de cursos em uma trilha de conhecimentos).
Qualquer promoção que se deseje para um curso específico, ou alteração de preços, deve ser notificada, com 5 dias úteis de antecedência.
O preços de base mínimo para um curso de 5 horas, é de 25 USD, os Planos (acesso completo aos programas do professor/instrutor), a partir de 30 USD.
A PCBSCampus será a responsável de pagamentos de impostos aplicáveis, que serão deduzidos ao instrutor/formador.
9.2 Participação nas receitas:
Os pagamentos serão realizados aos instrutores na seguinte forma:
Todos os cursos vendidos, serão liquidados por ciclos após a venda, com o calendário de - Dia 01 à 25 do mês - pagamento no dia 30 do mês seguinte, mediante emissão de uma fatura ou nota fiscal para pagamento, conforme o relatório de vendas gerado desde a PCBSCampus, onde serão retidos os impostos aplicáveis e a taxa de retenção da PCBSCampus
A PCBSCampus tem uma participação permanente e invariável na receita, estipulado em 40% do valor líquido (excluído os impostos, que serão pagos ao Estado).
Se um aluno comprar um curso em um país que exija a liquidação de impostos (IVA) ou outros impostos, estes impostos serão arrecadados pela PCBSCampus, assim como em caso de pagamentos por aplicativos móveis (Apple Pay e Google Pay).
As taxas de pagamento cobradas por PayPal e/ou transferência bancária, serão de responsabilidade do instrutor.
A PCBSCampus não se faz responsável das variações das taxas de câmbio de moedas.
Caso solicite a emissão de um código de desconto para os alunos do seu curso, este será gerado gratuitamente e não variará a taxa de participação da PCBSCampus na receita.
10. Devoluções e reembolsos
Devido ao rigor de qualidade que exigimos nos cursos, atualmente a PCBSCampus não dispõe de programas de reembolsos ou devolução de cursos. Caso venha a ser estabelecida esta politica, você seria notificado com 30 dias de antecedência.
11. Utilização da Marca PCBSCampus
Todos os professores/instrutores podem usar a marca da PCBSCampus, nas seguintes condições:
Usar somente o logotipo, flyers e imagens disponibilizadas para a promoção do seu conteúdo.
Usar as marcas de somente para os cursos que estejam alojados na PCBSCampus.
Usar as marcas de forma seria e profissional, sem ser enganosa, em conexão a qualquer ato depreciativo, ou que venha a violar qualquer lei aplicável.
Deve ser retirado e cessada sua utilização de imediato caso seja solicitado pela PCBSCampus.
12. Cancelamento de conta
Para cancelar sua conta, por favor contate por e-mail a
[email protected]
Para cancelar ou excluir um curso, o mesmo deverá não contar com alunos inscritos, pelo que primeiramente passaremos a ocultar o curso da plataforma, e quando já não existam inscritos, será excluído.
Um curso excluído não poderá voltar a ser incluído, salvo que seja por razões de atualização legislativa, técnica, ou qualquer forma que o justifique.
13. Legislação Aplicável
13.1 Atualização
Este documento poderá ser atualizado de tempos em tempos, de forma incluir qualquer elemento, funcionalidade etc, e você será notificado de qualquer alteração.substancial ou relevante por e-mail.
Uma vez as alterações entrem em vigor, e não exista nenhum interposição por parte do usuário, entende-se que este acata as alterações tacitamente.
A Legislação aplicável é a Espanhola, com foro na Província de Huesca e expressa renúncia a qualquer outro.
14. Traduções
Este documento estará disponível em português, inglês e espanhol, sendo o idioma de prevalência, o espanhol.
15. Relacionamento
Este documento não constituinte nenhuma joint venture, parceria, contratação, vínculo ou relacionamento de agência.
16. Validade
O presente deverá sobreviver a exclusão da conta, na medida do aplicável.
17. Contato
Poderá contactar-nos através de:
E-mail:
[email protected]
WhatsApp: +34 647107488
Primeira Edição, Entrada em vigor, dia 01 de Maio de 2022.